SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

NOME:FRANCISCO ARLINDO SILVINO LOPES

CARGO: SECRETÁRIO DE  OBRAS

TELEFONE:(99)982460943

ENDEREÇO:RUA DA CAEMA, S/N

 

REGISTRO DE COMPETÊNCIA

À Secretaria de Municipal de Obras,  compete as atividades de planejamento, execução e acompanhamento das obras;de iluminação pública; do saneamento básico como limpeza pública, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário em suas diversas modalidades e drenagem, assegurando a qualidade dos recursos hídricos e preservando a saúde pública; dos serviços de transportes públicos e trânsito; do planejamento urbano e a aplicação das leis urbanísticas como Plano Diretor, Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Código de Posturas, a concessão de alvarás para construção e habite-se, a manutenção e conservação das estradas, ruas e avenidas; execução de outras atividades inerentes à sua área de competência.